Encomenda retida na alfândega? Um pedido real da DHL mostra sempre o número da carta de porte

Em resumo

«Retida na alfândega» não quer dizer sempre que a alfândega tem a tua encomenda. Muitas vezes está à espera de formalidades, de um controlo, de um documento ou de um pagamento. Quem tens de contactar é a transportadora que te entrega, não a alfândega. Se houver direitos a pagar, é ela que os pede, e pagas no site oficial dela, escrevendo tu o endereço. Um SMS assinado «alfândega» a pedir dinheiro é falso. E se a encomenda tiver contrafações, a alfândega apreende-as: auto, perda da mercadoria, possível multa.

O que quer dizer o teu seguimento

Cada transportadora usa as suas palavras, mas as situações são quase sempre as mesmas. A alfândega francesa explica que «bloqueada na alfândega» costuma significar que o envio está a passar formalidades ou controlos que podem demorar, e que o atraso também pode ser só logístico.

As designações mudam de uma transportadora para outra. Esta tabela resume os casos descritos pela alfândega francesa, pela La Poste e pela DHL, não as palavras exatas de cada seguimento.

Quem te contacta de verdade

A alfândega francesa di-lo sem rodeios: se a encomenda está bloqueada, não adianta ligar-lhe. A transportadora trata das formalidades, adianta os direitos e o IVA e depois cobra-tos. Eis quem te pode escrever e como o reconhecer:

• O teu operador postal: não verificámos uma página oficial para cada país, por isso não dês nada por garantido e confirma no site dele, escrevendo tu o endereço. Em França, por exemplo, a La Poste diz que o seu link tem de levar a www.laposte.fr.
• DHL Express: um pedido de pagamento de IVA ou de direitos inclui sempre o número da carta de porte aérea (AWB) do teu envio, e os e-mails vêm de um endereço acabado em dhl.com.
• Outras transportadoras (UPS, a linha expresso escolhida no teu agente…): não conseguimos abrir a página oficial delas sobre fraude, por isso aplica a mesma regra. Verificas o número de seguimento no site delas, escrevendo tu o endereço.
• A alfândega: em França, nunca pede para pagar por SMS, e-mail ou telefone. Na Alemanha, envia liquidações e pedidos de pagamento só por carta. Não o verificámos para todos os países da UE, Portugal incluído.

Paga no sítio certo

Um SMS verdadeiro de uma transportadora pode trazer um link de pagamento, por isso o link sozinho não prova uma burla. O método seguro é nunca o usares e ires tu ao site da transportadora:

• Confirma que o pedido corresponde a uma encomenda que estás à espera e ao seu prazo de entrega.
• Abre tu o site da transportadora e introduz o número de seguimento. A DHL aconselha a verificar o número AWB na sua página de seguimento sem clicar em nada.
• Paga só a partir da página oficial de pagamento de direitos. Em França, a La Poste aceita cartão online com o número de envio ou de aviso, com taxas de gestão mais baixas do que à porta ou na estação de correios.
• Respeita o prazo da tua transportadora. Em França, a La Poste pede o pagamento até à meia-noite do dia do aviso, ou até à meia-noite da véspera da entrega.
• Guarda o comprovativo. Vais precisar dele se reclamares alguma coisa mais tarde.

O valor em si (direito aduaneiro, taxa por artigo, IVA, custos da transportadora) está explicado passo a passo em Alfândega encomenda da China 2026: 3 € de direito, 2 € de taxa e IVA. O simulador abaixo dá-te uma ordem de grandeza para veres se um pedido faz sentido.

SMS falsos de «taxas alfandegárias»: os sinais que os denunciam

É a burla mais comum com encomendas. A alfândega francesa dá um exemplo típico: um SMS anuncia uma «atualização» da tua encomenda, parada por taxas alfandegárias em dívida, com um link para pagar. O link leva a uma página falsa que fica com os dados do teu cartão. Os sinais que te devem travar:

• A mensagem diz vir da alfândega e pede um pagamento. Só isso já a torna falsa.
• Não estás à espera de nenhuma encomenda, ou o pedido não bate certo com nenhuma das tuas compras.
• Não há número de seguimento, ou o site oficial da transportadora não o reconhece. Na DHL, um pedido real traz sempre o número AWB.
• O link não leva ao site oficial, às vezes por uma só letra. O serviço público francês de apoio contra o cibercrime aconselha a passar o rato por cima do link sem clicar, ou a usar um marcador criado por ti.
• Pedem-te para comprar o PIN de um cartão pré-pago e enviá-lo por e-mail. A alfândega francesa cita este caso entre os falsos.
• Pressionam-te: mercadoria destruída, processo ou apreensão se não pagares já. A alfândega francesa assinala e-mails falsos que ameaçam destruir uma bagagem se não responderes.
• Pedem-te dados bancários ou uma palavra-passe por mensagem. Um organismo público ou uma empresa séria não os pede assim.

O valor pedido é muitas vezes pequeno, para pagares sem pensar. Em Espanha, o instituto público de cibersegurança INCIBE registou em 2022 um SMS falso que pedia 1,79 € de «taxas alfandegárias». A página falsa pedia depois o número do cartão, a data de validade e o código do verso.

Clicaste, ou pagaste: o que fazer

• Deste o cartão ou vês um débito estranho: liga já para o banco para o bloquear.
• Guarda a mensagem falsa, é uma prova.
• Apresenta queixa às autoridades policiais.
• Escreveste uma palavra-passe na página falsa: muda-a, em todos os sítios onde a usavas.
• Clicaste sem preencher nada: não escrevas nada, fecha a página e denuncia a mensagem.

Onde denunciar uma mensagem falsa

Para outros países, incluindo Portugal e Itália, não encontrámos uma página oficial atual sobre o tema que pudéssemos verificar: contacta primeiro o banco se deste o cartão, depois a polícia.

Os documentos que te podem pedir

Segundo a alfândega francesa, uma fatura ou prova de valor em falta ou errada é uma das causas habituais de bloqueio. Algumas mercadorias pedem ainda documentos justificativos, e a encomenda fica à espera até a transportadora os receber. O que te podem pedir:

• A fatura, ou um documento comercial que prove o valor do que compraste.
• A prova de pagamento: resumo da encomenda, recibo.
• Uma descrição do conteúdo: o que é, quantos, por que valor.
• Para alguns produtos regulamentados (de origem animal, espécies protegidas…), documentos específicos.

Com um agente de compras, é ele que tem a fatura do vendedor e o detalhe do envio: pede-lhe o documento com o preço que pagaste mesmo. Envia os teus papéis só à transportadora, no site dela ou para o endereço oficial.

Quanto tempo pode demorar

A alfândega não dá uma duração típica para um controlo. Mas há prazos escritos preto no branco:

• Pagamento: fixado pela tua transportadora. Em França, a La Poste pede-o até à meia-noite do dia do aviso, ou até à meia-noite da véspera da entrega.
• Suspeita de contrafação numa pequena remessa: quando este procedimento da UE se aplica, a alfândega notifica-te de que quer destruir a mercadoria e tens 10 dias úteis para dar a tua opinião (Regulamento (UE) n.º 608/2013, artigo 26.º).
• Depósito temporário: a mercadoria que chega à UE tem de ser sujeita a um regime aduaneiro, ou reexportada, no prazo de 90 dias (Código Aduaneiro da União, artigo 149.º).
• Em França, uma pergunta escrita ao serviço de informação da alfândega tem resposta em 5 dias úteis, pelo formulário online.

Se não respondes, ou se recusas

Não fazer nada também tem consequências. O que pode acontecer:

• Recusas pagar os direitos: a transportadora não entrega. Segundo a alfândega francesa, algumas transportadoras só entregam a encomenda depois de lhes reembolsares os direitos e impostos que adiantaram, mais as suas despesas. Pergunta à transportadora o que acontece à encomenda nesse caso.
• Ninguém desalfandega a mercadoria em 90 dias: segundo a Comissão Europeia, a alfândega vende-a ou destrói-a, à custa de quem fez a declaração.
• Não respondes a uma notificação por suspeita de contrafação: a alfândega pode considerar que aceitas a destruição (Regulamento 608/2013, artigo 26.º).

Se a encomenda voltar para a China, pergunta antes ao vendedor ou ao agente o que faz nesse caso: aplicam-se as condições dele.

Apreensão: o que arriscas se for contrafação

Sejamos claros: a alfândega procura contrafações nas encomendas e apreende-as. Em toda a UE, segundo o Regulamento 608/2013, quando uma mercadoria suspeita de contrafação viaja numa pequena remessa, a alfândega pode notificar-te de que pretende destruí-la; tens 10 dias úteis para responder, e o silêncio pode contar como acordo.

As sanções são fixadas por cada país, e só verificámos as de França. Lá, a contrafação é um delito aduaneiro (artigos L. 513-1 a L. 513-5 do Código Aduaneiro francês). A alfândega levanta um auto e apreende a mercadoria. Estão previstas a perda da mercadoria, uma multa até duas vezes o valor do objeto da fraude e até três anos de prisão (dez anos e dez vezes o valor em grupo organizado). Segundo o Tribunal de Cassação francês, citado pela alfândega, a perda da mercadoria deve ser decretada mesmo sem condenação.

A alfândega francesa também pode propor uma transação (artigos L. 613-1 e L. 613-2 do Código Aduaneiro), ou seja, um acordo amigável; se já houver uma ação judicial em curso, a proposta tem de ser submetida antes à autoridade judicial. Segundo a alfândega, uma transação por contrafação implica sempre abdicar da mercadoria, e usa-a sobretudo para infrações leves de viajantes. Caso contrário, o processo segue para o tribunal criminal.

A mercadoria apreendida não volta. A única forma de evitar tudo isto é não encomendar artigos com a marca, o logótipo ou o design protegido de outra pessoa. A Yupa não promove nenhuma cópia.

Como contestar

• Contestas os custos da transportadora: pede-lhe a fatura detalhada. A alfândega francesa lembra que esses custos dependem do contrato com a transportadora, que deves ler primeiro.
• Queres reclamar depois de pagar: guarda o comprovativo de pagamento dos direitos e impostos.
• Tens uma dúvida sobre uma decisão da alfândega: começa pelo serviço de informação da alfândega do teu país (em França, 0 800 94 40 40).
• Suspeita de contrafação numa pequena remessa: tens 10 dias úteis após a notificação para dar a tua opinião. Perante um auto, pede conselho a um advogado antes de assinar seja o que for.
• SMS falso: bloqueio do cartão, denúncia e queixa, como acima. O banco diz-te o que pode fazer quanto aos débitos contestados.

Encomendaste através de um agente de compras

O princípio não muda: quem te contacta é a transportadora que te entrega a encomenda. A linha de envio escolhida no agente decide quem declara a encomenda e se o IVA é pago no envio (ver Alfândega encomenda da China 2026: 3 € de direito, 2 € de taxa e IVA).

• Vê no seguimento qual é a transportadora que faz a entrega: é no site dela, e só lá, que verificas e pagas.
• A tua linha diz que alfândega e IVA estão incluídos? Uma mensagem a pedir-te custos merece ainda mais desconfiança. Mesmo assim, confirma no seguimento oficial antes de decidir.
• Pedem-te uma fatura: pede ao agente o resumo com o preço que pagaste mesmo.
• Declara sempre o valor real, sem exceção.